v1.5.1-1
   
  Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
 
Sessões
Sessão n°510
Órgão Julgador Primeira Turma de Recursos da Capital
Sessão 510
Data e Hora 16/11/2017 às 13:30
Presidente Juiz Fernando Vieira Luiz
Procurador Davi do Espírito Santo
9 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 2 2015.100640-1 Julgado Mandado de Segurança Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Impetrantes : Ivonete Salete Hoffmann e outros
    Impetrado : Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Biguaçu
1 3 2017.100147-6 Julgado Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Apelantes : Josiele Oliveira dos Santos e outro
    Apelado : Ministério Público de Santa Catarina
1 4 2015.100508-3 Julgado Embargos de Declaração em Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Embargante : Dany Robson de Souza
    Embargado : Ministério Público de Santa Catarina
1 5 2015.100156-6 Julgado Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Apelante : Dorcina Ventura
    Apelado : Ministério Público por seu Promotor
1 6 2015.100667-6 Julgado Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Apelantes : Valdenor Siqueira e outro
    Apelado : Ministério Público por seu Promotor
1 7 2015.100205-6 Julgado Embargos de Declaração em Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Embargantes : Dany Robson de Souza e outro
    Embargado : Ministério Público por seu Promotor
1 8 2016.100631-8 Julgado Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Apelante : Venicio Pereira Machado Neto
    Apelado : Ministério Público de Santa Catarina
1 9 2016.100500-0 Julgado Habeas Corpus Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Impetrante : André Botega Larroyd
    Paciente : André Mendes Duarte
1 10 2015.100284-3 Julgado Apelação Criminal Juiz Laudenir Fernando Petroncini
    Apelante : José Leonel Filho
    Apelado : Ministério Público de Santa Catarina
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
   


 
Os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no Diário de Justiça