Poder Judiciário de Santa Catarina
   
  Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
 
Sessões
Sessão n°505
Órgão Julgador Quarta Turma de Recursos de Criciúma
Sessão 505
Data e Hora 11/12/2018 às 13:30
Presidente Juiz Elleston Lissandro Canali
Procurador Vera Lúcia Coro Bedinoto
20 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 2018.400218-2 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Edir Josias Silveira Beck
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrido : José dos Santos Antonio
1 2 2018.400222-3 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Edir Josias Silveira Beck
    Recorrente : Município de Araranguá
    Recorrido : Ministério Público de Santa Catarina
1 3 2018.400211-3 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Edir Josias Silveira Beck
    Recorrente : Município de Orleans
    Recorrido : Juliano Matuchaki Perin
1 4 2018.400230-2 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Pedro Aujor Furtado Júnior
    Recorrente : Município de Lauro Muller
    Recorrida : Dalva de Souza Tournier
1 5 2018.400225-4 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorridos : Saulo Ferreira dos Santos e outro
1 6 2018.400195-3 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Município de Criciúma
    Recorrida : Letícia Sombrio Fernandes
1 7 2018.400221-6 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Município de Capivari de Baixo
    Recorrida : Selma Rosane de Souza Firmino
1 8 2018.400227-8 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Município de Grão Pará
    Recorrido : Ministério Público de Santa Catarina
1 9 2018.400075-5 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Rcte/Rcdo : Estado de Santa Catarina
    Rcdo/Rcte : Ofélia Alves da Silva
1 10 2018.400245-0 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrida : Eliete da Silva Pedro
1 11 2018.400194-6 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrido : Felipe Consoni
1 12 2018.400191-5 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrida : Lucia Vieira da Rosa
1 13 2018.400148-9 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrida : Dotina Rodrigues de Miranda
1 14 2018.400241-2 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Rcte/Rcdo : Estado de Santa Catarina
    Rcdo/Rcte : Walmir Lopez Bandarra
1 15 2018.400205-8 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrido : José Santo de Melo
1 16 2018.400187-4 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrida : Jacira Valério Carmelindo
1 17 2018.400186-7 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Arlindo da Silva Pereira
    Recorrido : Estado de Santa Catarina
1 18 2016.400781-8 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti
    Recorrente : Riquena Neto Ar Condicionado LTDA.
    Recorrida : Edna Costa Darolt
2 1 2018.400251-5 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Edir Josias Silveira Beck
    Recorrente : Akatus Meios de Pagamentos S/A
    Recorrido : Índio Aymoré Araújo
2 2 2018.400244-3 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Pedro Aujor Furtado Júnior
    Recorrente : Cerâmica Pacha Mama LTDA
    Recorrida : Celesc Distribuição
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
   


 
Os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no Diário de Justiça v1.5.1-1