v1.5.1-1
   
  Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
 
Sessões
Sessão n°262
Órgão Julgador Quinta Turma de Recursos de Joinville
Sessão 262
Data e Hora 22/11/2017 às 14:00
Presidente Juiz Yhon Tostes
Procurador Ricardo Paladino
33 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 2016.500009-7 A julgar Apelação Criminal Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar
    Apelante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    Apelado : JULIANO VICTOR
1 2 2016.500243-1 A julgar Apelação Criminal Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar
    Apelantes : ELOIR MEIRELES LAUREK e outro
1 3 2017.500270-2 A julgar Apelação Criminal Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar
    Apelante : ANDERSON MAIA
    Apelado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
1 4 2016.500358-1 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar
    Recorrente : OI S/A
    Recorrida : FERNANDA SILVA OLIVEIRA MOREIRA
1 5 2013.502167-6 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar
    Recorrente : ELIEZER ROGERIO PEREIRA DA ROSA
    Recorrido : ESTADO DE SANTA CATARINA
1 6 2013.501973-6 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar
    Recorrente : ADIR CARLOS DOS SANTOS
    Recorrido : ESTADO DE SANTA CATARINA
1 7 2015.500869-8 A julgar Embargos de Declaração em Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Embargante : FABIANO LORENZI
    Embargado : HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
1 8 2013.501297-6 A julgar Embargos de Declaração em Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Embargante : Banco Bradesco S/A
    Embargado : LEANDRO FAGUNDES
1 9 2015.501236-7 A julgar Agravo Regimental em Mandado de Segurança Juiz Yhon Tostes
    Agravante : HELENA CANSZEWESKI
    Agravado : JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE
1 10 2017.500195-1 A julgar Apelação Criminal Juiz Yhon Tostes
    Apelante : DANIEL DEORACKI
    Apelado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
1 11 2017.500268-5 A julgar Apelação Criminal Juiz Yhon Tostes
    Apelante : ROSEMERIE PINHEIRO DA COSTA
    Apelado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
1 12 2016.500224-2 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : SIMONE IGLICOSKI
    Recorrido : OI S/A
1 13 2016.500292-9 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : A VENCEDORA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
    Recorrida : VANESSA KOSMALA
1 14 2017.500243-4 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : BALDO S/A
    Recorrido : MUNICIPIO DE CANOINHAS
1 15 2017.500263-0 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS
    Recorrida : EVELYSE BARBOSA PONTES
1 16 2017.500301-0 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : MARIA DE FATIMA NASCIMENTO REPRESENTADA POR MAURINA NASCIMENTO
    Recorrido : MUNICIPIO DE JOINVILLE
1 17 2017.500193-7 A julgar Apelação Criminal Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Apelantes : MAICON LUIZ SERPA DE BRITO e outro
1 18 2016.500490-9 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : ESTADO DE SANTA CATARINA
    Recorrida : MARIA LIRDES MICHELAN
1 19 2016.500235-2 A julgar Embargos de Declaração em Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Embargante : CONSTRUJLB LTDA - ME
    Embargadas : ODETTE JAQUELINE SADZINSKI e outro
1 20 2016.500375-6 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : MARLENE SOARES CARDOSO
    Recorridos : LOJAS SUPER LAR LTDA e outros
1 21 2011.500208-9 A julgar Recurso Inominado Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : BANCO BRADESCO S.A.
    Recorrida : MARIA PLASTER
1 22 2017.500300-3 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : ALADIR GOMES REPRESENTADO POR ADELAIDE GOMES
    Recorrido : ESTADO DE SANTA CATARINA
1 23 2017.500274-0 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : ESTADO DE SANTA CATARINA
    Recorrido : DIRCEU AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR
1 24 2017.500114-0 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : Companhia Catarinense de Água e Saneamento - Casan
    Recorrido : NEREU JOSÉ IUNG
1 25 2017.500241-0 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : JUCELI GARCIA
    Recorrido : MUNICÍPIO DE LAURENTINO
1 26 2017.500250-6 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrente : JACKSON CARLOS FANDARUFF
    Recorrido : LUIZACRED S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
1 27 2017.500299-1 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrentes : MUNICIPIO DE JOINVILLE e outro
    Recorrido : DIEGO AZEVEDO VICENTE
1 28 2016.500452-1 A julgar Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho
    Recorrentes : MUNICIPIO DE JOINVILLE e outro
    Recorrido : ELIZEU MAYER
1 29 2016.500343-3 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : LUZIA PAULINA DA SILVA ALVES
    Recorrida : SILMAQ S/A
1 30 2016.500448-0 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : SAVIO JOSE PARIZI
    Recorrido : OI S/A
1 31 2016.500457-6 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Recorrentes : ADELMO ALBERTI e outro
    Recorridos : DIRCE MUCHINSKI e outro
1 32 2017.500112-6 A julgar Apelação Criminal Juiz Yhon Tostes
    Apelante : MARCO ANTONIO RAFAEL
    Apelado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
1 33 2017.500018-6 A julgar Recurso Inominado - Lei 9.099/95 Juiz Yhon Tostes
    Recorrente : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA
    Recorridos : MERCADO IVANE LTDA ME e outro
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
   


 
Os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no Diário de Justiça