Poder Judiciário de Santa Catarina
   
  Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
 
Sessões
Sessão n°312
Órgão Julgador Sexta Turma de Recursos de Lages
Sessão 312
Data e Hora 07/02/2019 às 10:00
Presidente Juiz Antônio Carlos Junckes dos Santos
Procurador James Faraco Amorim
13 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 2018.600053-7 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrida : Sandra Regina Hoegen
1 2 2018.600073-3 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto
    Recorrente : Município de Curitibanos
    Recorrida : Orelina Josefa França
1 3 2018.600061-6 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto
    Rcte/Rcdo : Valdete Alchieri
    Rcdo/Rcte : Município de Videira
1 4 2018.600052-0 Julgado e assinado acórdão Apelação Criminal Juiz Geraldo Corrêa Bastos
    Apelante : Alfonso Petri
    Apelado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina
1 5 2015.600791-0 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Geraldo Corrêa Bastos
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrido : Sandro Valério Brunhago
1 6 2016.600288-9 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Geraldo Corrêa Bastos
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrido : Mauri Luiz do Nascimento
1 7 2018.600054-4 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Geraldo Corrêa Bastos
    Recorrente : Município de Curitibanos
    Recorrido : Paulo Roberto dos Santos
1 8 2016.600245-6 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Gisele Ribeiro
    Rcte/Rcdo : Davi Silva Henkemaier e outro
1 9 2017.600023-5 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juíza Gisele Ribeiro
    Recorrente : Eliane Maria Rodrigues Machado Ramos
    Recorrido : Município de Lages
1 10 2018.600055-1 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorridos : Ministério Público de Santa Catarina e outro
1 11 2018.600072-6 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Edison Zimmer
    Recorrente : Estado de Santa Catarina
    Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina
1 12 2015.600788-6 Julgado e assinado acórdão Embargos de Declaração em Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Edison Zimmer
    Embargante : Lindanir Antunes
    Embargado : Estado de Santa Catarina
1 13 2018.600044-1 Julgado e assinado acórdão Recurso Inominado - Lei 12.153/2009 Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto
    Recorrente : Município de Lages
    Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
   


 
Os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no Diário de Justiça v1.5.1-1